v. 17 n. 1 (2026)

Apresentação

Expediente

e262665
Nota Editorial

e262662
- PDF

Artigos

The legal basis for ocean protection in the UDOR context

Jie Lou , Qiuyang Ling , Xueer Tang

e262300
- PDF (English)
Examining legal aspects of political protests and the development of state stability in kazakhstan

Timur Mansurov

e262523
- PDF (English)
Perfecting the rule-of-law state for fair interests in vietnam today

Ho Cong Duc

e262509
- PDF (English)
Cronologia da conduta institucional do Estado no mercado da cachaça análises à luz do institucionalismo histórico

Juliano Silva Cougo, Raphael de Morais, Mozar José de Brito, Valéria da Glória Pereira Brito

e262485
- PDF
Entre a norma e o sagrado percusos constitucionais da liberdade religiosa no Brasil

Williem da Silva Barreto Júnior

e262482
- PDF
Nos bastidores da Constituição um olhar do presente para o futuro

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Giovanna Costa de Oliveira

e262377
- PDF
Democratic development and the rule of law in the context of international integration a legal perspective

Nguyen Minh Trí, Bui Huy Du

e262339
- PDF (English)
A diferença entre titulação e certificação de comunidades quilombolas impactos culturais, políticos e sociais na trajetória da comunidade Ilha de São Vicente – TO

Suyene Monteiro da Rocha, Carlito Pereira de Sousa

e262332
- PDF
Os critérios técnicos para produção decisória, pelos juizados da fazenda pública, nas demandas sobre o direito fundamental à saúde

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Andressa Solon Borges

e261951
- PDF
Do Brasil à Europa analisando o futuro dos criptoativos nas estruturas regulatórias

Sabrina Frigotto, Ana Filipa Ribeiro, Levi Hülse, Serafim Pedro Madeira Froufe

e262238
- PDF
Perspectivas da degradação socioambiental para pensar a violência contra os povos indígenas na Amazônia

Bruna Bastos, Lucas Cruz Vasconcelos

e262220
- PDF
Negócio Processual Civil, Direitos da Personalidade e Arbitragem instrumentos para a segurança jurídica em contratos imobiliários

Marcelo Negri Soares, Welington Manzato, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula

e262218
- PDF
Diálogos jurídicos sobre o poder moderador no Brasil Supremo Tribunal Federal e os limites na atuação e subordinação das Forças Armadas

Wilson Tadeu de Carvalho Eccard, Vinícius de Mattos Oliveira

e262217
- PDF
Onde vamos parar? Os rumos para a (in) salubridade da advocacia, a partir do Aviso Conjunto 138/25 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas

Hugo Rios Bretas, Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo, Carolina Fagundes Cândido Oliveira

e262208
- PDF
Seguridad jurídica y Derecho supranacional una relectura desde el estado de derecho Global

Iván Vargas-Chaves

e262185
- PDF
Emancipação social x política criminal atuarial o projeto político da esquerda refém da institucionalidade

Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves

e262106
- PDF

Resenha

Resenha de: “O processo como interpretante no Direito democrático"

Laura Rodrigues Rosa da Silveira, Adriano da Silva Ribeiro

e262222
- PDF

Apresentação

Expediente

Nota Editorial

Artigos

The legal basis for ocean protection in the UDOR context

Examining legal aspects of political protests and the development of state stability in kazakhstan

Perfecting the rule-of-law state for fair interests in vietnam today

Cronologia da conduta institucional do Estado no mercado da cachaça análises à luz do institucionalismo histórico

Entre a norma e o sagrado percusos constitucionais da liberdade religiosa no Brasil

Nos bastidores da Constituição um olhar do presente para o futuro

Democratic development and the rule of law in the context of international integration a legal perspective

A diferença entre titulação e certificação de comunidades quilombolas impactos culturais, políticos e sociais na trajetória da comunidade Ilha de São Vicente – TO

Os critérios técnicos para produção decisória, pelos juizados da fazenda pública, nas demandas sobre o direito fundamental à saúde

Do Brasil à Europa analisando o futuro dos criptoativos nas estruturas regulatórias

Perspectivas da degradação socioambiental para pensar a violência contra os povos indígenas na Amazônia

Negócio Processual Civil, Direitos da Personalidade e Arbitragem instrumentos para a segurança jurídica em contratos imobiliários

Diálogos jurídicos sobre o poder moderador no Brasil Supremo Tribunal Federal e os limites na atuação e subordinação das Forças Armadas

Onde vamos parar? Os rumos para a (in) salubridade da advocacia, a partir do Aviso Conjunto 138/25 da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas

Seguridad jurídica y Derecho supranacional una relectura desde el estado de derecho Global

Emancipação social x política criminal atuarial o projeto político da esquerda refém da institucionalidade

Resenha

Resenha de: “O processo como interpretante no Direito democrático"

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