Entre a norma e o sagrado

percusos constitucionais da liberdade religiosa no Brasil

Resumo

Este artigo investiga a construção jurídico-constitucional da liberdade religiosa no Brasil, tendo como fio condutor a sua articulação tríplice: crença, culto e organização. Busca-se, então, reconstruir o itinerário das Constituições brasileiras, com destaque para a passagem do Estado confessional para o modelo laico e as sucessivas restrições do exercício da liberdade religiosa por cláusulas como a ordem pública, a moral pública e os bons costumes. Para tanto, é empregada uma abordagem qualitativa, norteada pela revisão bibliográfica, análise documental e exame de decisões judiciais. Conclui-se que a efetividade do direito fundamental à liberdade religiosa depende de uma atividade hermenêutica sensível ao pluralismo, bem como da adoção de políticas públicas antidiscriminatórias.