O saneamento básico como direito fundamental: uma análise jurídica dos desafios enfrentados na cidade de Salvador/BA

Authors

  • Michely Vargas Delpupo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP
  • Micael Fernandes Gomes dos Santos Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.999

Abstract

O presente artigo busca informar o real significado de saneamento básico bem como sua relevância nos dias contemporâneos, visto que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é um assunto muito discutido no Brasil, pela sua forma de aplicabilidade e eficácia. Procura-se investigar como o saneamento básico se relaciona com o cotidiano da sociedade e porque este é de extrema importância para a vida e saúde do ser humano. Visto isso, o presente artigo busca demonstrar quais são os serviços essenciais de saneamento básico, com o foco principal na cidade de Salvador, este que finaliza o nosso pensamento de estudo levando em consideração o seu tamanho populacional e as diferenças sociais que acarretam também no acesso devido ao saneamento básico. Conclui-se que, é muito importante ter o saneamento básico como objeto de pesquisa, este que se polemiza ante as mazelas vividas pela sociedade brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: Saneamento Básico. Direitos Fundamentais. Água. Esgoto. Resíduos Sólidos.

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Author Biographies

Michely Vargas Delpupo, Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP

Doutoranda em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC.

Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2014). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (2011).

Professora de Direito Civil no Centro Universitário Adventista de São Paulo.

Advogada, Conciliadora e Mediadora.

E-mail: michelydelpupo@terra.com.br

Micael Fernandes Gomes dos Santos, Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP.

micaelfernandes000@gmail.com

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Published

2019-10-29

How to Cite

Delpupo, M. V., & Gomes dos Santos, M. F. (2019). O saneamento básico como direito fundamental: uma análise jurídica dos desafios enfrentados na cidade de Salvador/BA. The UNIFOR Law Course Journal, 10(2), 1–24. https://doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.999

Issue

Vol. 10 No. 2 (2019)

Section

Artigos

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