CONTINUIDADE TEÓRICA NO DIREITO INTERNACIONAL

Luigi Ferrajoli leitor de Francisco de Vitoria

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1764

Abstract

This present paper aims to establish a correlation between the works of Francisco de Vitoria and Luigi Ferrajoli, on the themes of sovereignty and international law. Initially the Victorian ideas are presented from the reading of the classic relectiones. Then we discuss the Ferrajolian criticism of the sovereignty model currently prevalent in the world as well as the garantist proposal for the reconfiguration of international law. In conclusion: i) the theoretical proximity between Vitoria and Ferrajoli despite the temporal gap between them; and ii) the necessity to reformulate today's international law under the penalty of humanity enduring irreversible damage. For this purpose, it was used the comparative method, associated with the bibliographic technique, with research carried out on books and scientific articles prestigious by the academic community.

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Author Biographies

Williem da Silva Barreto Júnior, UNILASALLE/RS

Doutorando em direito pela Universidade La Salle/RS, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Mestre em direito pelo Centro Universitário FG/BA, com bolsa concedida pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Professor responsável/pesquisador no grupo Sertão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (CNPq/UNIFG/BA). Membro/pesquisador no grupo Garantismo e Constitucionalismo Popular (CNPq/Universidade La Salle/RS). Desenvolve pesquisas com ênfase em teoria do estado, teoria do direito, constitucionalismo garantista, hermenêutica jurídica e direito e literatura.. ID Lattes: 6745290713947534. ORCID 0000-0002-3519-7793.

Sérgio Urquhart de Cademartori, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1976), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997) e pós-doutorado junto à Unisinos (RS). Atualmente é professor visitante do doutorado da Universidade de Granada e da Universidade Técnica de Lisboa, professor permanente da Universidade La Salle e do Centro Universitário UniFG. Consultor ad hoc da CAPES. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em Epistemologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, garantismo, direitos fundamentais, constituição e administração pública. ID Lattes: 8714992651258119. ORCID 0000-0002-2037-1496.

José Alberto Antunes de Miranda, UNILASALLE/RS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1996), Especialização em Integração e Mercosul pela UFRGS (1999), Mestrado em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004) e Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS (2012). Atualmente é Assessor de Assuntos Interinstitucionais e Internacionais e professor permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Sociedade além de integrar o corpo docente do Curso de Relações Internacionais da Universidade La Salle. Também é professor visitante ilustre da Universidade Católica de Trujillo no Peru. Tem experiência na área de Relações Internacionais e Direito, com ênfase nas áreas de Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional, Integração Regional, Política Externa além de Internacionalização da Educação Superior. ID Lattes: 1930837085912886.

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Published

2024-06-09

How to Cite

Barreto Júnior, W. da S., de Cademartori, S. U., & de Miranda, J. A. A. (2024). CONTINUIDADE TEÓRICA NO DIREITO INTERNACIONAL: Luigi Ferrajoli leitor de Francisco de Vitoria . Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 15(1), 154–170. https://doi.org/10.24862/rcdu.v15i1.1764

Issue

Vol. 15 No. 1 (2024)

Section

Artigos

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