Tópicos em Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

Abstract

Neste artigo apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca entre os elementos fato, valor e norma com fundamento, eficácia e vigência, transitando pela nomogênese jurídica e a historicidade do direito. Pretende-se demonstrar a importância da Teoria na aplicação e compreensão do fenômeno jurídico, inferindo em sua imprescindibilidade para a constituição de nosso ordenamento.