Admirável Direito Novo: avanços e dificuldades jurídicas acerca da fecundação artificial Post Mortem

Abstract

O presente artigo debruça-se sobre a temática da fecundação artificial post mortem a partir de uma abordagem multidisciplinar ao trabalhar com a obra literária Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley, bem como com a sua adaptação cinematográfica dirigida por Burt Brinckerhoff. É sabido que os grandes avanços científicos são cada vez mais frequentes, exigindo um Direito dinâmico e atento, capaz de acompanhar as exigências da sociedade. Em virtude disto, de suma importância um estudo sério e amplo dos reflexos jurídicos advindos da possibilidade de se gerar uma criança após o falecimento do genitor mediante auxílio científico. O presente artigo pretende, portanto, responder questões acerca da legalidade do referido procedimento, a qual está vinculada à legitimidade desta criança quanto a sua possibilidade de herdar. Para tanto, buscou-se. num primeiro momento, uma breve explicação acerca da relação entre o Biodireito e as técnicas de reprodução humana assistida; seguida por uma discussão embasada tanto na doutrina, legislação e jurisprudência acerca da proteção e dos direitos desse filho gerado post mortem por meio de técnicas de inseminação artificial.