A sociedade de consumo e a tutela jurídica do superendividamento

Authors

  • Cristiano de Oliveira Universidade Nove de Julho
  • Jeferson Sousa de Oliveira Universidade Nove de Julho
  • Marcelo Benacchio Universidade Nove de Julho

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.1012

Abstract

Na sociedade contemporânea, crédito e consumo atuam como meios de inclusão social, em virtude do relevante papel do crédito como meio de acesso aos bens de consumo. Situações como desemprego, doença, entre outras, podem levar às pessoas ao inadimplemento sistêmico, podendo, inclusive, atingir a situação crítica comprometendo a totalidade do patrimônio, dando origem à situação de Superendividamento. Assim, no presente trabalho, busca-se, através do método hipotético-dedutivo e análise bibliográfica, analisar causas e efeitos negativos do superendividamento. Além disso, busca-se analisar propostas para uma tutela jurídica adequada, tomando como base o princípio da dignidade humana.

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Author Biographies

Cristiano de Oliveira, Universidade Nove de Julho

Graduando em Direito pela Universidade Nove de Julho. 

Jeferson Sousa de Oliveira, Universidade Nove de Julho

Advogado. Mestrando em Direito pela Universidade Nove de Julho. Pesquisador bolsista do PROSUP.

Marcelo Benacchio, Universidade Nove de Julho

Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor permanente do Mestrado em Direito e da Graduação da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor Convidado da Pós-Graduação lato sensu da PUC/COGEAE e da Escola Paulista da Magistratura.

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Published

2019-05-24

How to Cite

Oliveira, C. de, de Oliveira, J. S., & Benacchio, M. (2019). A sociedade de consumo e a tutela jurídica do superendividamento. The UNIFOR Law Course Journal, 10(1), 1–14. https://doi.org/10.24862/rcdu.v10i1.1012

Issue

Vol. 10 No. 1 (2019)

Section

Artigos

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