Hate Speech versus Liberdade de Expressão

Abstract

A Liberdade de expressão é direito constitucional amplamente difundido em nossa cultura e sua conquista foi arduamente batalhada. Não se faz distante os tempos onde a ditadura e a censura tornaram os frutos deste, armas contra seus próprios utilizadores. Hoje, se percebe que tal direito por inúmeras vezes entra em conflito com outros princípios constitucionais. Não havendo hierarquia entre eles é preponderante que se utilize da técnica da ponderação para avaliar caso a caso o que é mais sensato nas referidas situações. O Discurso de Ódio, ou Hate Speech, não é algo novo, porém torna-se cada vez mais atual. É corriqueiro que tais discursos sejam banalizados e diminuídos como simples questões de opiniões, o que se torna perigoso, pois o ódio uma vez disseminado pode atingir patamares incalculáveis, como vários marcos históricos nos apontam. O que a presente pesquisa visa discutir é até que ponto é legítima sua contenção e onde o Discurso de Ódio pode ferir a Liberdade de expressão