Estado Ético e Razão Comunicativa Digital

a dialética da construção do espaço público no Brasil contemporâneo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i2.2470

Palavras-chave:

Brasil contemporâneo; democracia deliberativa; esfera pública; estado ético; eticidade deliberativa.

Resumo

Esta pesquisa investiga a dialética da construção da esfera pública no Brasil contemporâneo, confrontando a idealidade normativa do Estado Ético de Hegel e da Razão Comunicativa de Habermas com a facticidade nacional marcada pelo patrimonialismo, desigualdade e cordialidade. Diante do problema da dissonância entre a validade constitucional e a práxis social excludente, agravada pela colonização digital e algoritmos opacos, a pesquisa utiliza o método Crítico-Dialético e revisão bibliográfica crítica para diagnosticar os bloqueios estruturais à cidadania plena. A relevância da obra reside na urgência de superar a crise de legitimidade das instituições e o déficit de representatividade que assolam o país. Conclui-se que a superação da modernidade seletiva brasileira exige a articulação de uma inédita "Eticidade Deliberativa": uma síntese que funde a robustez institucional hegeliana, necessária para conter a privatização do público, com a permeabilidade democrática habermasiana, essencial para legitimar o poder via discurso. Identifica-se na vitalidade da sociedade civil organizada e na regulação tecnológica os caminhos para desobstruir o sistema, transformando a fragmentação social na efetividade de uma liberdade concreta e vivida.

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Biografia do Autor

Júlio Edstron Santos, Universidade de Brasília

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Pesquisador do Centro Universitário de Brasília e Professor do Curso de Direito da Faculdade Brasília. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. Advogado

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Publicado

2026-09-05

Como Citar

Santos, J. E. (2026). Estado Ético e Razão Comunicativa Digital: a dialética da construção do espaço público no Brasil contemporâneo. Revista Do Curso De Direito Do UNIFOR, 17(2), e262470. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i2.2470

Edição

Seção

Edição Especial - Democracia e Big Techs: Guerra de Afetos em outros olhares

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