Correlação entre os conceitos de fonte do Direito e de forma do Direito: aspecto teórico e conceitual

Resumo

O objetivo da pesquisa é visualizar as principais abordagens para a compreensão da categoria fonte do direito. Conteúdo principal. Com base nos trabalhos científicos disponíveis de cientistas nacionais e estrangeiros, foi revelada a essência e o conteúdo da “fonte do direito”, foi realizada uma análise da relação entre os conceitos de “fonte do direito” e “forma do direito” e diferenças entre eles foram comprovadas. Metodologia: A base metodológica da pesquisa é apresentada como análise jurídica comparativa e sistemática, método jurídico formal, método de interpretação, método hermenêutico, bem como métodos de análise e síntese. Conclusões. Resumindo o que foi dito, podemos concluir que conceitos como “fonte do direito” e “forma do direito” não podem ser considerados idênticos. Convém definir a forma do direito como o método de objetivação do direito que é, como desenho externo do conteúdo do direito, a chamada manifestação externa do conteúdo jurídico. Ao mesmo tempo, a fonte do direito é apropriada para ser considerada como origem do direito, ou seja, aquelas condições e circunstâncias nas quais os significados do direito são formados, a partir das quais o direito como tal é criado.

Palavras-chave: fonte do direito, forma do direito, conteúdo, formas internas e externas do direito, correlação.